Greve dos caminhoneiros: o que se sabe sobre a paralisação marcada para o dia 1º
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Caminhão cruza a divisa entre Goiás e Distrito Federal (22.ago.2014) Foto: Pedro França/Agência Senado
Uma greve dos caminhoneiros, como a de 2018, foi convocada por alguns integrantes da categoria para esta segunda-feira (1º). É difícil cravar, com certeza, se haverá ou não a paralisação, nem se será maior ou menor que a de três anos atrás.
Isto porque a categoria dos caminhoneiros é muito pulverizada, representada por diversas entidades de classe, e a comunicação entre os trabalhadores é feita de forma não centralizada, por grupos de WhatsApp.
Na quarta-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um apelo para que os caminhoneiros não cruzem os braços, alegando que “todos vamos perder”. Apesar disso, no dia seguinte, um ofício enviado ao governo pelo Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) confirmou a greve caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas.
Confira abaixo perguntas e respostas para entender o que se sabe até agora a respeito da possível paralisação.
Quem deve aderir à greve?
A greve dos caminhoneiros prevista para segunda-feira (1º) foi convocada pela Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). A ANTB representa cerca de 4.500 caminhoneiros em todo país e, no dia 13 de janeiro, afirmou que não veria problema em realizar uma paralisação durante a pandemia.
Na última terça-feira (26), a greve recebeu apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das maiores entidades da categoria no país. A CNTTL possui 800 mil motoristas em sua base e orienta todos a aderirem à paralisação.
Na quarta-feira (27), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos de petroleiros em todo o país, também declarou apoio aos caminhoneiros. Segundo a FUP, este apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.
Por outro lado, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou qualquer tipo de apoio à possível paralisação. A nota foi emitida pelo presidente da CNT, Vander Costa, na última quinta-feira (28).
De acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a paralisação poderá ser maior que a realizada em maio de 2018. Na época, a greve teve duração de 10 dias.
O que querem os caminhoneiros?
De acordo com a ANTB, o principal motivador da greve é a alta do preço do diesel, que teve aumento de 4,4% nas refinarias no final de dezembro e é o combustível majoritariamente utilizado por caminhoneiros.
Também é reivindicada uma revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga.
Pelas novas regras do reajuste, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios, custos relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas, despesas de administração, tributos e taxas.
A categoria também cobra pela implementação do Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), conquista da greve de 2018.
Para resolver essas questões e evitar a greve prevista, os caminhoneiros querem uma reunião com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro –que recebeu o apoio da categoria na última eleição presidencial.
Que medidas o governo tomou para tentar reverter a paralisação?
Numa tentativa de frear a realização da greve dos caminhoneiros, o governo decidiu incluir a categoria na lista do grupo de prioridades para tomar as vacinas contra a Covid-19 no país. Essa ação elava o número de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões, com a soma de 1,24 milhão de caminhoneiros.
Além disso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo trabalhava na revisão de normas de pesagem de caminhões nas estradas, para reduzir custos dos autônomos do setor.
Por fim, na última quarta-feira (27), a CNN apurou com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica que o governo deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Os dois impostos, porém, não seriam zerados, e sim atenuados, de acordo com interlocutores.
Com Reuters e Estadão Conteúdo. Sob supervisão de Maria Carolina Abe
Greve dos caminhoneiros é confirmada para segunda, mesmo com apelo de Bolsonaro
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Programada para acontecer na segunda-feira (1°), a greve dos caminhoneiros já tem o apoio de entidades e sindicatos da categoria.
Apesar do apelo público do presidente Jair Bolsonaro para que os motoristas não fizessem a paralisação, o Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) enviou um ofício ao governo confirmando o movimento para segunda, caso os pedidos da categoria não sejam atendidos. A entidade diz ter 40 mil afiliados em 22 estados brasileiros.
Outro apoio confirmado para paralisação de segunda é da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB). O presidente da entidade, Jose Roberto Stringascida, explica que a política de preço dos combustíveis é um dos pontos que motivam a reivindicação da categoria.
“O reajuste no preço [do combustível] precisa ser no mínimo a cada seis meses. O ajuste semanal torna impossível o trabalho dos caminhoneiros”, disse.
As principais exigências dos caminhoneiros é que tenham uma aposentadoria especial, um piso mínimo estabelecido para frete e fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).
Nesta semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste de 5% no preço da gasolina. O combustível já acumula alta de 13,4% neste ano. O diesel também vai sofrer aumento de 4,4%.
Redução de impostos
Na quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, em breve, reduziria o PIS/Cofins que incide sobre o diesel. Na ocasião, também apelou para que os governos estaduais abaixassem as alíquotas do ICMS.
Fontes da CNN disseram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que a ideia é “atenuar” o recente aumento no preço do diesel na bomba, e não zerar completamente os dois impostos
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “não há uma única entidade de classe representativa para falar em nome do setor”, e que “que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes”.
“Nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria”, afirma a pasta em nota.
O ministério alega também que “há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias”.
“O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”, disse o Ministério da Infraestrutura.
Greve dos caminhoneiros confirmada para segunda-feira (1ª)
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O Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) confirmou a paralisação dos motoristas nesta segunda-feira (1º), caso os pedidos da categoria não sejam atendidos, entre eles, os profissionais querem aposentadoria especial, um piso mínimo estabelecido para frete e fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).
Os caminhoneiros reclamam também dos reajustes no preço do combustível, que vêm tornando o trabalho impossível para a categoria. A CNTRC diz ter 40 mil afiliados em 22 estados brasileiros.
A greve foi confirmada mesmo após apelo do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que reduziria o PIS/Cofins que incide sobre o diesel.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “não há uma única entidade de classe representativa para falar em nome do setor”, e que “que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes”.
Outras entidades também confirmaram a participação na paralização, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos afiliados, que programaram uma série de ações em todo o país para a segunda-feira, em apoio à paralisação nacional dos caminhoneiros.
Na agenda de mobilização dos trabalhadores, além do protesto contra os recentes aumentos no preço da gasolina e do diesel implementado pela Petrobrás em janeiro, o enfrentamento da crise sanitária (ampliação dos recursos para o SUS e defesa das medidas de distanciamento social) e o enfrentamento da crise econômica (retomada do auxílio emergencial, defesa do Programa de Proteção ao Emprego; luta contra o teto dos gastos e a reforma administrativa).
Além disso, a mobilização nacional – que é organizada pela Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB), FUP, Centrais Sindicais e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – defende também o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Os sindicatos afiliados à FUP programaram doações para famílias em vulnerabilidade social de botijões de gás, cestas básicas, marmitas e máscaras. “Essas ações de doação dos botijões são uma forma de apoiar as famílias mais vulneráveis neste momento difícil, em que o governo promove um aumento de preço descabido, e chamar a atenção para esse problema”, disse Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP. “Além disso, combustível será vendido a preço justo”, afirmou.