Alexandre de Moraes investiga Bolsonaro e prende Roberto Jefferson de olho em 2022
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Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta campanha eleitoral antecipada do ministro da Justiça por participar de uma live do presidente e, por fim, determinou a prisão do bolsonarista e ex-deputado Roberto Jefferson.
Todas essas decisões indicam certa resposta aos ataques de Bolsonaro ao Supremo e especialmente ao TSE nas últimas semanas. O principal foco era a desconfiança em relação às urnas eletrônicas, levantada pelo presidente sem apresentar provas de fraudes.
A despeito do desfile militar que Bolsonaro acompanhou da frente do Palácio do Planalto no mesmo dia da sessão, a Câmara dos Deputados acabou rejeitando a proposta de voto impresso nas próximas eleições. Agora, Alexandre de Moraes, com apoio de outros ministros do TSE e do Supremo, cobra a conta de quem atacou o tribunal e tentou descredenciar as urnas.
Porém, seria normal que Moraes, em certa medida, atuasse como juiz, investigador e acusador? Essa heterodoxia se tornaria aceitável devido ao comportamento do presidente da República? Ao mesmo tempo, seria justo cobrar parcimônia apenas do STF, enquanto a Câmara e a Procuradoria-Geral da República são acusadas de fechar os olhos para os ataques feitos por Bolsonaro?
A elevação do tom de Alexandre de Moraes não surpreende. E é esperado que decisões como as vistas nos últimos dias se multipliquem até as eleições de 2022. Inclusive, o ministro será o presidente do TSE durante as próximas eleições.
Neste episódio, o podcast conta com o convidado Rogério Bastos Arantes, professor de ciência política da Universidade de São Paulo. O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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Alexandre de Moraes ordena prisão de Roberto Jefferson por ataques à democracia
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A Polícia Federal (PF) está nas ruas do Rio na manhã desta sexta-feira, 13, para cumprir determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes de ordem de prisão contra o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no âmbito do inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia, as chamadas milícias digitais. Em sua conta pessoal no Twitter, Jefferson comentou a operação da PF: “A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice.”
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado que já foi preso no âmbito do escândalo do mensalão, tem veiculado ataques e críticas frequentes ao Supremo Tribunal Federal. E também é um defensor ferrenho do voto impresso. Na linha do presidente, chegou a dizer que as eleições do ano que vem poderiam não serem realizadas caso o voto impresso não fosse instituído.
A investigação da qual Jefferson é alvo foi aberta após Alexandre de Moraes arquivar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito dos atos antidemocráticos. O ex-parlamentar aliado do presidente Jair Bolsonaro também já foi alvo de buscas em outro inquérito que tramita junto ao STF, o das fake news.
Quando abriu o inquérito que é desdobramento da investigação sobre os atos antidemocráticos, Alexandre registrou que os métodos e núcleos estruturados – produção, divulgação, político e financeiro – observados são “absolutamente semelhantes” àqueles identificados no inquérito das fake news, que também corre sob sua relatoria.
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Defesa de Roberto Jefferson vai pedir suspeição de Alexandre de Moraes ao STF
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O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho - 20.fev.2020 / SCO - STF
Os advogados do presidente do PTB, Roberto Jefferson, decidiram pedir a suspeição do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal como resposta à prisão do ex-deputado na manhã desta sexta-feira (13).
O advogado Luiz Gustavo Pereira da Costa afirmou que a estratégia se deve ao fato de os dois já travarem disputas judiciais, o que tornaria o ministro interessado em uma condenação de Roberto Jefferson, na visão dele.
“O ministro Alexandre de Moraes tem questões pessoais com o Roberto Jefferson, tanto que já moveu processos contra o Roberto. Ele é suspeito, o Roberto Jefferson não tem foro privilegiado, ele [Alexandre de Moraes] não tem competência pra fazer isso”, afirmou à CNN.
Antes desse passo, no entanto, os advogados querem ter acesso à íntegra do processo e também pediram a conversão da prisão preventiva em domiciliar por questões de saúde relacionadas à problemas renais. Caso Moraes não responda a esse pedido, eles cogitam acionar o ministro plantonista deste final de semana para que ele seja solto o quanto antes.
O advogado sustenta que as histórias de Jefferson e Moraes já se cruzaram diversas vezes na Justiça. “O Roberto Jefferson ingressou com um pedido de impeachment contra ele, com três denúncias na Organização dos Estados Americanos, a OEA, ingressou com um pedido de impeachmnt do [ministro Luis Roberto] Barroso, ingressou com uma denúncia contra o tribunal em relação ao inquérito das Fake News… O ministro Alexandre de Moraes já entrou com dois processos de reparação de danos cíveis contra o Roberto Jefferson, sendo vencedor nos dois de indenização, ou seja, ele tem total interesse na causa”, acrescentou.
O advogado reclama ainda de ainda não ter conseguido acesso ao processo físico. Os advogados dizem ter sido barrados na visita ao prédio do STF para acessar o processo físico pouco depois das três da tarde desta sexta-feira (13/8). Duas horas antes eles haviam solicitado o acesso aos autos. Mais tarde, por volta das 16h20 eles pediram a conversão da prisão em domiciliar.
A CNN tenta contato com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e espera retorno.